Rondônia, domingo, 10 de novembro de 2024.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que se discute...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a ordem dos expositores que participarão da audiência pública convocada para colher subsídios ao julgamento de...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586), com pedido de medida liminar, requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) somente se aplicam aos contratos celebrados a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, para analisar uma pauta de julgamentos que inclui questões de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apresentam, nesta quinta-feira (22), às 9h, a conferência...
Apesar da pandemia, que levou à redução no consumo global de petróleo, a produção da Petrobras cresceu 9% nos três primeiros trimestres de 2020, atingindo a...
O Brasil registrou 661 novas mortes por Covid-19 em 24 horas. Com isso, chega a 154.837 o número de óbitos pela doença no País, segundo dados...
Foram sorteadas na noite desta terça-feira as seis dezenas do concurso 2310 da Mega-Sena, que pode pagar R$ 29 milhões. Os números sorteados foram os seguintes:...
O Ministério da Saúde informa que iniciou nesta terça-feira (20) nova missão de combate à Covid-19 e à malária junto a comunidades indígenas do Distrito Sanitário...
