As medidas de protecionismo comercial tomadas pelos Estados Unidos têm impacto de US$ 1,6 bilhão nas exportações brasileiras por ano. A estimativa consta de levantamento divulgado...
As micro e pequenas empresas que contraem financiamentos de capital de giro do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na Caixa...
As restrições para viagens e deslocamentos dos servidores federais reduziram em 75,2% os gastos com diárias, passagens e transporte nos meses de março, abril e maio...
Revista Justiça O programa desta terça-feira vai apresentar um passo a passo que os pais de crianças autistas devem seguir para comprar um veículo com isenção...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Mandado de Segurança coletivo (MS 37109) contra o decreto do presidente da República que tornou...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 714) para contestar o veto do presidente da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu ato em que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), havia determinado...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 da Lei 10.865/2004, que proibiu o creditamento da contribuição para...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a substituição da prisão temporária do blogueiro...
Boletim divulgado neste domingo (5) pelo Ministério da Saúde, registra que até o momento o Brasil tem 1.603.055 casos da Covid-19. Desses, 64.867 casos resultaram em...