Rondônia, domingo, 10 de novembro de 2024.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6607 e 6608) contra normas dos Estados de...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020 do Conselho...
Na sessão virtual encerrada em 20/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5681, para declarar inconstitucional a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime de remuneração...
Os presidentes do Paraguai e do Brasil, Mario Abdo Benítez e Jair Bolsonaro, se encontrarão terça-feira na fronteira, entre as cidades de Presidente Franco e Foz...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) comunicou que os ônibus das viações Redentor e Futuro voltaram a circular normalmente a partir das 11...
A cidade de São Paulo poderá retroceder de fase no Plano SP contra a Covid-19, nesta segunda-feira (30). A regressão de fase, caso se concretize, será...
Um cachorrinho teria salvado a vida de uma pré-adolescente em Bertioga, no litoral de São Paulo. Ela foi atacada por uma cobra, de acordo com declarações...
Apesar do ano difícil por causa da pandemia do novo coronavírus, Patricia Carla de Farias Teixeira, 46, diz que nem chegou a cogitar deixar de enfeitar...
A Arquidiocese de Cuiabá informou que Dom Bonifácio Piccinini, que estava internado em observação na UTI, desde a segunda-feira, não resistiu e faleceu durante a noite. O...
