– O “Soldado do Povo” enfatiza: “E isso é só o começo! Vou fazer muito mais pelo nosso país e por você”. Quem acompanha as ações...
Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar da volta às aulas nas escolas públicas durante a pandemia. Quais os cuidados que estão sendo tomados e...
Na série das reuniões institucionais que está realizando com todos os tribunais brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de norma que, ao regulamentar a...
Ao analisar a Suspensão de Liminar (SL) 1355, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da Justiça Federal em Mato Grosso...
Após anunciar cancelamento da festa, a prefeitura do Rio de Janeiro afirma que o Revéillon ocorrerá de maneira “adaptada” à pandemia na capital fluminense. “Com relação...
O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que os guardas municipais que lhe aplicaram uma multa por andar sem máscara cometeram...
O projeto que flexibiliza a validade de receitas médicas e odontológicas durante a pandemia foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A proposta do deputado...
Depois de adiadas por causa da pandemia, as inscrições para o processo seletivo do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão abertas nesta terça-feira...