Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional o pagamento, aos desembargadores federais aposentados, do adicional de 20%, previsto no Antigo...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao Plenário o agravo em que a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o depoimento...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 739) para que o...
A Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase) vem ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerer a declaração de constitucionalidade de dispositivos legais que instituíram o adicional às...
Diante de informações da imprensa acerca da contaminação de autoridades pelo novo coronavírus, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) vem prestar solidariedade e votos de...
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou hoje (17) uma série de medidas que considera essenciais para a retomada da economia, incluindo ações mais urgentes para...
O número de empresas abertas no país cresceu, enquanto o fechamento caiu de janeiro a agosto, comparado com gual período do ano passado. Segundo o Ministério...
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) da inauguração da Usina Fotovoltaica Coremas III, em Coremas, na Paraíba. O complexo de usinas é o maior de energia solar...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (17) uma portaria com as diretrizes para o leilão para suprimento de energia nos sistemas isolados, previsto...