Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça estadual a competência para processar e julgar ações de insolvência civil em...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.008/2006, do Paraná, e 1.233/2018, de Roraima, que proíbem...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 744) ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é possível a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade de ato normativo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que impõe limitações à atividade profissional de auditor independente...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 191014 impetrado pela defesa de Eduardo Pojo do Rego, ex-secretário-adjunto de...
O governo brasileiro publicou nesta quinta-feira (24) uma portaria que revoga a anterior, que impedia a entrada de estrangeiros, por via área, em Goiás, Mato Grosso...
O governo federal editou nesta quinta-feira, 24, medida provisória para liberar cerca de R$ 2,5 bilhões para o País aderir ao Covax Facility, consórcio global de...
Dois artigos publicados recentemente na revista científica Clinical Infectious Diseases, ligada à Universidade de Oxford, mostram que a reinfecção pelo novo coronavírus ocorreu de forma precoce...
A Polícia Civil de São Paulo investiga a morte misteriosa da modelo e dançarina Júlia Melo Carlota, 21, durante a gravação de um clipe de funk...