O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, afastou a incidência, aos estacionamentos privados, de lei do Estado do Rio Grande do Norte que prevê...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, a partir das 14h desta quinta-feira (15), o julgamento de referendo da decisão na Suspensão de Liminar (SL)...
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de Mello, aposentado...
Leia o acórdão divulgado pelo ministro Celso de Mello, aposentado nesta semana, em Habeas Corpus (HC 180144) de sua relatoria julgado em sessão virtual da Segunda...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou compatível com a Constituição Federal a exigência de garantia, em dinheiro ou apólices da...
Uma aposta simples feita em Santos (SP) acertou as seis dezenas da Mega-Sena e vai receber o prêmio de R$ 6,65 milhões. A aposta foi feita...
Apesar de ter começado a chover em alguns locais da Amazônia, o bioma continua sofrendo fortemente com o fogo neste início de outubro. Nos 13 primeiros...
O governo federal lançou nesta quarta-feira, 14, um programa de sequenciamento genético com o objetivo de permitir ao Sistema Único de Saúde (SUS) trabalhar com prevenção...
O Brasil registrou 749 mortes por Covid-19 em 24 horas, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 14, pelo Ministério da Saúde. O total de óbitos pela doença...