Revista Justiça O programa desta terça-feira vai comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento...
No segundo dia da audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes de institutos ligados ao Meio Ambiente e à Amazônia apresentaram sua visão sobre a situação...
O diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrônio Duarte Cançado, iniciou, nesta segunda-feira (26), a rodada de apresentações do segundo dia da...
Está disponível, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), uma publicação que reúne bibliografia, legislação e jurisprudência temática sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4320, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados...
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir da próxima sexta-feira (30/10) e voltarão a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A...
A audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será retomada nesta segunda-feira (26), com apresentações de institutos...
O Brasil registrou nas últimas 24 horas 231 mortes em decorrência do novo coronavírus, elevando o total de óbitos no país para 157.134. Os dados foram...
Um ciclone de características subtropicais que começa a se formar no Oceano Atlântico pode provocar tempestades fortes nos litorais do Rio de Janeiro, Espírito Santo e...