O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (12) o julgamento conjunto de três ações em que se discute se a competência para processar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu o pedido do Município de São José dos Campos (SP) de suspensão de decisão que...
Revista Justiça Estamos no Novembro Azul, campanha de conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso que declarou extinta a pena privativa de liberdade de três condenados na...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6593) contra dispositivos da Lei Complementar estadual 1.333/2018 de...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1285177, em que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos, por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (12). Na pauta, está a Ação Direta...
Com dados deficitários, o Ministério da Saúde divulgou o levantamento da Covid-19 no país nas últimas 24 horas, com 5.748.275 casos totais (48.331 em 24 horas)...
A Caixa Econômica Federal sorteou, nesta quarta-feira (11), o concurso número 2.317 da Mega-Sena. O prêmio pra quem acertar as seis dezenas está estimado pela Caixa...
Apesar do clamor das redes sociais após o apagão, a conta de luz dos consumidores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) está entre as mais...