O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6595), com...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou as eleições brasileiras, realizadas no último final de semana, como exemplo maior da soberania popular...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que a prestação voluntária de serviço auxiliar de Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, previsto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na Lei 10.604/2002,...
As mortes em razão da pandemia do novo coronavírus chegaram a 166.014. Nas últimas 24 horas, foram registrados 216 novos óbitos. No domingo, o painel de...
Uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada nesta segunda-feira, 16, determina o direito de matrícula de crianças e adolescentes refugiados no Brasil mesmo que...
A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), começou hoje (16), no Rio de Janeiro, os testes do Brace Trial Brasil (BTB),...
Menos de quatro meses após a assinatura de empréstimo para reduzir aumentos na conta de luz, as tarifas voltam a ser pressionadas pela seca e pelo...
A ONG Conectas Direitos Humanos e a Agenda Nacional pelo Desencarceramento cobraram explicações do governo do Amapá sobre a situação dos presídios durante o apagão que...
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu nesta segunda-feira, 16, que algumas operações do PIX não foram completadas nesta segunda-feira, mas descartou qualquer instabilidade...