Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o Decreto Legislativo 2.146/2017 da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que sustava os efeitos de norma...
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da qual o ministro Alexandre de Moraes determinou ao...
Revista Justiça Os casos de golpes praticados com o uso da internet estão aumentando. No programa desta terça-feira, vamos saber o que fazer em casos de...
O efeito da corrupção, que, ao drenar recursos públicos, subtrai do cidadão, principalmente dos menos favorecidos, o acesso a serviços essenciais de qualidade ou os torna...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou as medidas restritivas de proibição de deixar o país e apreensão do passaporte...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6597, contra normas do Estado do Rio de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193645, impetrado em favor do empresário L.C.F., denunciado na Operação Raio...
Além da saudade, familiares e amigos relembram com carinho de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, que foi espancado até a morte em uma unidade do...
O balanço divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde indica o acréscimo de 18.615 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. No acumulado desde o início...
Antes de espancar João Alberto Silveira Freitas, morto aos 40 anos na última quinta-feira (19), no estacionamento de uma unidade do Carrefour em Porto Alegre, Rio...