O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva decretada contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio em prisão domiciliar. Segundo a decisão,...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196235, em que José Márcio Mantovano, acusado de obstruir...
O ministro Ricardo Lewandowski determinou que a União Química Farmacêutica S/A se manifeste, em até cinco dias, sobre as informações prestadas ao STF pela Agência Nacional...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196679, em que a defesa de B.F.S., acusada dos...
O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, na parte em que permitiu...
O governo enviou uma carta à fabricante AstraZeneca na qual dá aval para que empresas privadas brasileiras possam adquirir um lote de 33 milhões de doses...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entregou hoje (25) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pedido de...
A enfermeira Nathanna Faria Ceschim foi demitida da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, no Espírito Santo, após publicar no último dia 19 um vídeo nas...
O número de vidas perdidas em função da pandemia do novo coronavírus chegou a 217.664 no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram confirmadas por equipes de...