Com inscrições encerradas no último dia 22, a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” atraiu o interesse de 250 estudantes de...
A ministra Rosa Weber negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 193725, impetrado em favor de sete diretores e responsáveis legais da CERJ – Cia...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o...
Hoje, 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, compilamos as mais...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que...
Termina hoje (29) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin nos autos da Arguição de Descumprimento...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6631, em que o...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a suspensão de prazos...
Após pedido do governo paulista para usar todas as vacinas contra a Covid-19 disponíveis para a primeira dose, o Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (28)...
Em meio a investigações sobre a possível omissão do Ministério da Saúde em adotar medidas para evitar a falta de oxigênio em Manaus, o assessor especial...