Rondônia, sexta, 01 de novembro de 2024.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, 13, a contratação de 1.185 profissionais da saúde para atuar no sistema de saúde pública...
No Equador, o aumento do número de infectados e mortos pelo novo coronavírus levou o sistema de saúde e o serviço funerário ao colapso. Uma força...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que é preciso tomar cuidado com exageros cometidos por autoridades para punir as pessoas...
A votação do chamado da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020) no Senado, anunciada para hoje, será feita na quarta-feira (15)....
Desde agosto de 2019, advogados e o público em geral podem verificar, em tempo real, o andamento do julgamento virtual de processos no Supremo Tribunal Federal....
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 39871, na qual a União questiona decisão liminar do Juízo...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363,...
Revista Justiça Esta edição aborda a judicialização, no Supremo Tribunal Federal, da crise provocada pela Covid-19. O quadro “Ética e Justiça” repercute, entre outros assuntos, projeto...
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade da Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação...
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu no mês de março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de...