Rondônia, sexta, 01 de novembro de 2024.
As novas medidas tomadas nos últimos dias para enfrentar a pandemia de coronavírus elevaram para R$ 284 bilhões o custo efetivo para os cofres federais, divulgou hoje (15)...
O total de empregos preservados por meio de acordos firmados pelo Programa de Renda Emergencial, criado pela Medida Provisória 936, era de 1.707.226 até as 15h...
Com orçamento de R$ 98,2 bilhões para os próximos três meses, o auxílio emergencial poderá ter recursos extras liberados caso a demanda fique maior que a...
A retração da economia provocada pela pandemia de coronavírus elevou a previsão de rombo nas contas públicas para o próximo ano. Segundo o projeto da Lei...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 122 processos na sessão virtual realizada entre 3 e 14/4. Foi a primeira sessão do Plenário realizada por...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência na tarde desta quinta-feira (16), a partir das 14h. Na pauta está, entre outros...
Revista Justiça A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que cria a Carteira de Trabalho Verde e Amarela, e o governo publicou outras duas MPs...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do Estado do Maranhão para autorizar agentes sanitários a atuar nos aeroportos...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 666, em que...
