Rondônia, terça, 05 de novembro de 2024.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a publicação, no Diário Oficial da União, do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos,...
No mesmo Recurso Extraordinário (RE 1017365, com repercussão geral reconhecida) em que determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de demarcação de terras indígenas, o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município de Macapá (AP) para assegurar a legalidade de decreto sobre medidas de...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 184873, impetrado pela defesa do comerciante chinês Fu Zhihong. Acusado de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, por videoconferência, o julgamento dos referendos das medidas liminares concedidas em...
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (6), em entrevista coletiva em Brasília, o plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e...
Os relógios digitais que informam temperatura e hora em ruas do Rio de Janeiro passaram a exibir nesta quarta-feira (6) também a redução na circulação de...
O ministro da Saúde, Nelson Teich, criticou nesta quarta-feira (6) o que chamou de “tomada” de leitos de UTI da rede privada para o SUS (Sistema...
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta quarta-feira (6) que avalia um modelo de descontaminação de máscaras hospitalares para reutilização por profissionais...
A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que reduziu os juros básicos da economia para 3% ao ano teve uma ausência. Com suspeita de ter...
