O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da Prisão Preventiva para Extradição (PPE 904) do empresário Carlos Nataniel Wanzeler,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promove, na segunda-feira (27), às 16h, audiência de composição entre 19 estados e a União sobre...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do Governo de São Paulo para suspender decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP)...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 39810 para suspender decisão da Justiça Eleitoral de Campo Limpo Paulista...
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6391 e 6392 em que pede a suspensão de...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é prescritível a ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas....
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), propôs adotar um critério misto de rateio do socorro financeiro a Estados e municípios na crise do coronavírus. Por...
Deputados querem ampliar a compensação paga pelo governo para quem teve o salário reduzido durante a crise da Covid-19. Uma das ideias é que o trabalhador...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que autoriza Estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a tese de que “o desemprego e o vírus precisam ser combatidos juntos” e afirmou, durante transmissão ao vivo,...