Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 714, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de...
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 3.491/2015 do Município de Ipatinga (MG) que excluem do ensino público...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na noite de ontem (28), homologou Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos firmado...
Nos últimos oito dias, o Pará somou um total de 15 mil subnotificações de coronavírus que não estavam na contagem oficial do governo. Estado teria deixado de...
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei (PL) que concede linha de crédito especial para profissionais liberais que atuem como pessoa física. A...
O Brasil bateu nesta quinta-feira (28), mais uma vez, o recorde de casos registrados de coronavírus nas últimas 24 horas – são 26.417 infectados, segundo dados...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PL) que autoriza as universidades federais a produzir equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros aparelhos para...
O Projeto Tamar, iniciativa dedicada à conservação de tartarugas marinhas, anunciou nesta quinta-feira, 28, o fechamento de três unidades, inclusive a primeira do país, em Sergipe....
Iniciativas para a produção de ventiladores pulmonares poderão contar com aporte de R$ 1,4 milhão para o desenvolvimento de projetos. A Petrobras e o Instituto Brasileiro...