O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 186835, ajuizado pela defesa de Felipe Faccio Moretti, preso...
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o PL 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, ou “Lei...
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6451), que tem como objeto a Lei...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6449, com pedido de medida liminar, contra a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessão extraordinária do Plenário para a manhã desta quarta-feira (17), com início às 9h30, para...
Os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temerpara manifestaram repúdio aos ataques sofridos pelo Supremo...
Motoboys organizam um novo protesto contra os aplicativos de entrega. Depois de um buzinaço em São Paulo, em abril, e um protesto na avenida Paulista, no...
O arco-íris que ilumina o céu nas imediações da Avenida Paulista, em São Paulo, na noite deste domingo (14), é parte das celebrações da Parada do...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou neste domingo (14) que a corte “jamais” se sujeitará a nenhum tipo de ameaça “seja velada,...
O Brasil registrou 612 novas mortes causadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas, o que aumentou o total de óbitos pela doença para 43.332 no país, segundo balanço divulgado às 18h30...