O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6459, com pedido de medida liminar, contra normas...
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, proferido nesta quinta-feira (18/6), no julgamento de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4027 e 3975, ajuizadas pelo Partido Socialismo e...
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a remessa do Inquérito (INQ) 3994 à Justiça Eleitoral de Alagoas para apurar se o...
Relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde fevereiro de 2017, o ministro Edson Fachin, que completou cinco anos de atuação na...
Com 1.269 óbitos e 32.188 diagnósticos registrados nas últimas 24 horas, Brasil acumula 955.377 casos de coronavírus e 46.510 mortes causadas pela Covid-19 nesta quarta-feira (17)....
A epidemia ainda é muito severa no Brasil, mas há sinais de que ela está se estabilizando, afirmou nesta quarta (17) o diretor-executivo da OMS (Organização...
Depois da hashtag #BombrilRacista chegar aos assuntos mais comentados do Twitter na manhã desta quarta-feira (17), a Bombril pediu “sinceras desculpas” e decidiu que vai retirar...
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) invadiu o hospital de campanha Riverside, localizado em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, na Bahia, na tarde...
Após dez dias lutando contra a Covid-19, o líder caiapó Bep’kororoti, o Paulinho Paiakan, morreu nesta quarta-feira (17), no Hospital Regional de Redenção, no sul do...