Rondônia, terça, 12 de novembro de 2024.
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6568, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a petição de comunicação de delitos (notícia-crime) apresentada pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania/RJ)...
O ministro Ricardo Lewandowski divulgou o relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que trata do financiamento da saúde. O julgamento está suspenso...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na sessão desta quinta-feira (8) se acolhem ou rejeitam agravo regimental do presidente da República, Jair Bolsonaro,...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Goiás que disciplinavam a concessão de serviços de inspeção...
Por unanimidade, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (7), a nova norma sobre rótulo nutricional de alimentos embalados. A medida...
O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quarta-feira (7) um guia com orientações e protocolos às redes de ensino para o retorno das atividades presenciais na...
Menos de oito meses após o registro do primeiro caso de contaminação, em 26 fevereiro, o Brasil ultrapassou, nessa quarta-feira, a marca de 5 milhões de...
A Caixa Econômica Federal sorteou, no início da noite desta quarta-feira (7), as seis dezenas do concurso 2306, estimado em R$ 103 milhões. Veja quais foram...
Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, o governo federal lançou nesta quarta-feira, 7, em cerimônia no Palácio do Planalto, um conjunto de 52...
