Rondônia, terça, 12 de novembro de 2024.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de webinário sobre Direito Constitucional nesta sexta-feira (16). Como palestrante de honra do evento, ele...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Lei estadual 3.528/2019 do Tocantins, que cria o Cadastro Estadual de Usuários e Dependentes de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado do Maranhão, que atribui...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do artigo 279 da Constituição do Estado de Mato Grosso, que submete...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5403, em que a...
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou nesta quinta-feira, 15, que o governo federal está acompanhando as vacinas em teste contra a Covid-19...
O Brasil registrou 713 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 15, pelo Ministério da Saúde. Com esse número, o país...
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está oferecendo cinco novos cursos gratuitos para professores da...
Parece cena de filme, mas não é: uma mulher, de 58 anos, levou um idoso morto, de 92 anos, sentado em uma cadeira de rodas, a...
Derrotado no julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez duras críticas ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a quem chamou de...
