Rondônia, terça, 12 de novembro de 2024.
O governo de São Paulo anunciou hoje (19) investimentos de R$ 6 bilhões para reestruturação da malha ferroviária do estado. No entanto, em maio deste ano,...
Especialistas, parlamentares estaduais e federais e outras autoridades temem que o estado do Rio de Janeiro enfrente uma situação de caos financeiro dependendo do resultado da...
A partir de hoje (19) está disponível a contratação de financiamento habitacional pela Caixa de forma digital. Pelo app Habitação Caixa, o usuário terá acesso a um serviço interativo,...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (19) que a economia brasileira está em recuperação e o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43671, em que a Globo Comunicação e Participações S/A busca desconstituir decisões...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado ao jornal O Estado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma da Constituição do Estado de Minas Gerais que permitia que o vício de iniciativa em projeto de lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009 de São Paulo que centralizava nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento das Execuções Penais (EPs) 11, 12, 17 e 20, de condenados no âmbito...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte de ex-servidores...
