O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento da Petição (PET)...
A Petrobras iniciou o descomissionamento da plataforma P-12 na Bacia de Campos, norte fluminense, após aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),...
Num dia marcado pelo pessimismo nos mercados internacionais e pela divulgação do exame que apontou a infecção por covid-19 no presidente Jair Bolsonaro, o dólar subiu...
Estudo da empresa de pesquisa de mercado Euromonitor International estima para o setor da cachaça no Brasil, este ano, queda de 21,7% em volume total, incluindo...
A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (7), reajuste médio de 5% no preço do litro da gasolina vendida nas refinarias. O novo valor entra em vigor amanhã...
Clientes bancários superendividados nem sempre tornam-se inadimplentes, mas vivem em um ciclo vicioso de tomar mais crédito para conseguir pagar os empréstimos antigos e manter as...
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão os cuidados com a coluna vertebral no home office, o Direito Urbanístico e os instrumentos de...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 187597, em que a defesa do advogado Renato Darlan, acusado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros e marcos temporais para a definição sobre o interesse de agir da Caixa Econômica Federal (CEF) para ingressar em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da 4ª Turma dos Juizados Especiais de Curitiba (PR), em caso que envolvia a legislação da...