Rondônia, terça, 12 de novembro de 2024.
Os cerca de 5 milhões de clientes do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) poderão, em breve, ter acesso a serviços públicos federais,...
O fortalecimento do crédito “no curto prazo” será uma das prioridades da equipe econômica para 2021, informou hoje (5) a Secretaria de Política Econômica (SPE) do...
Revista Justiça O quadro “Atualidades do Direito” terá como tema a decisão em que o Superior Tribunal de Justiça anulou o registro de paternidade de um...
O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia transmitida por...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social (PIS-Importação) e da Contribuição para Financiamento...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em que a Federação...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a sua prisão em flagrante convertida em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu liminar na Reclamação (RCL) 44297 para suspender decisão judicial que havia determinado a retirada de matéria...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 193449, em que a defesa de M.M., acusado de integrar organização...
Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5), às...
