O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da União para suspender os efeitos da decisão do ministro Edson Fachin que restringiu...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro para permitir a realização de audiência pública, por...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Didas Toffoli, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 188636 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Pará...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6479, ajuizada pelo procurador-geral da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) o direito de pagar uma dívida...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 186421 para suspender a conversão da prisão em flagrante...
O aumento no desemprego por conta da crise provocada pela covid-19 levou uma legião de trabalhadores a buscar, em aplicativos de entrega, uma espécie de “plano...
O ex-policial federal Newton Ishii foi condenado pela Justiça por facilitar contrabando na fronteira Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu (PR), e terá que pagar multa de...
A pandemia do novo coronavírus teve início em março com um alerta especial às pessoas com mais de 60 anos: nada de saídas ou visitas desnecessárias,...
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, chamou um guarda civil municipal de Santos (SP) de “analfabeto”...