A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de norma que, ao regulamentar a...
Ao analisar a Suspensão de Liminar (SL) 1355, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da Justiça Federal em Mato Grosso...
Após anunciar cancelamento da festa, a prefeitura do Rio de Janeiro afirma que o Revéillon ocorrerá de maneira “adaptada” à pandemia na capital fluminense. “Com relação...
O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que os guardas municipais que lhe aplicaram uma multa por andar sem máscara cometeram...
O projeto que flexibiliza a validade de receitas médicas e odontológicas durante a pandemia foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A proposta do deputado...
Depois de adiadas por causa da pandemia, as inscrições para o processo seletivo do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão abertas nesta terça-feira...
Brasil registra 614 mortes por coronavírus e 23.284 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Total de infeções vai a 2.442.375 e, de óbitos, a...
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) conseguiu na Justiça uma liminar parcial que determina o porcentual mínimo de operação dos trens nesta terça-feira, 28,...
O governador de São Paulo, João Doria, disse nesta segunda-feira (27) que a vacina contra o novo coronavírus produzida por um laboratório chinês, em parceria com...