A Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6529) contra norma que condiciona...
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) caso o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão plenária por videoconferência a partir das 14h desta quarta-feira (12). Na pauta, estão duas Ações Declaratórias...
O Ministério da Saúde adota precaução em relação ao anúncio da nova vacina contra o coronavírus, desenvolvida pela Rússia, pela ausência dos resultados produzidos pela imunização....
O Brasil chegou nesta terça-feira (11) à marca de 3.109.630 de casos confirmados de coronavírus, sendo 52.160 apenas nas últimas 24 horas, conforme balanço divulgado pelo...
O Planalto e a Advocacia Geral da União (AGU) defenderam perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite...
As imagens do circuito interno de segurança de um condomínio na cidade de Serra, região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, registraram uma imagem desesperado na...
A praia de Copacabana, na zona sul do Rio, será a primeira testar o aplicativo de marcação de lugar na areia. O objetivo é garantir o...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira, 11, que não recebeu ainda pedidos de autorização para pesquisa ou de registro de vacina elaborada...