A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 740, em que o governador...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei estadual 10.501/1997 de Santa Catarina, que obriga bancos oficiais ou privados, sociedades de crédito e associações de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum, e...
Revista Justiça No programa desta terça-feira, vamos falar das dificuldades encontradas pelas microempresas para obter empréstimos, na tentativa de sobreviverem durante e pós-pandemia. No quadro “Ética...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de três leis do Estado de Goiás que criam e regulamentam...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6561, contra a Lei estadual 3.528/2019 do Tocantins,...
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação que aponta omissão do Governo Federal quanto à situação dos biomas do Pantanal e da Floresta...
Uma onda de calor atípica deve atingir regiões do Brasil nesta semana, com temperaturas acima dos 40ºC no Sul, Centro-Oeste e Sudeste, com pontos mais quentes...
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou neste domingo (27) que tanto a proposta do novo carro-chefe dos programas sociais do governo como...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso comentou, neste domingo (27), o atentado contra um pré-candidato...