Na sessão desta terça-feira (29), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível ao Ministério Público recorrer de decisão do Tribunal...
Temas variados estão na pauta desta quarta-feira (30) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão será realizada por meio de videoconferência, a partir das...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na sessão desta terça-feira (29), a prisão domiciliar de uma profissional da área de enfermagem que responde...
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6567, contra a Lei 14.015/2020,...
Diante da relevância da matéria e do risco da causa, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, remeteu diretamente ao Plenário o julgamento da Arguição...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celulares...
O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (28), revela que o Brasil registrou 4.745.464 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da...
A Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Bezerro de Ouro, informou nesta segunda-feira (28) a instituição. O objetivo foi reprimir garimpo ilegal de...
As decisões anunciadas nesta segunda-feira, 29, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passaram a ser alvos de...
Ainda repercute o vídeo de uma briga no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro (veja o vídeo aqui) . Pela gravação, realizada na noite de sexta-feira,...