Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará, que dispõe sobre...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6603 contra dispositivo da Lei 13.109/2015, que dispõe...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) que determina o afastamento de...
Para ampliar ainda mais os canais de comunicação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança contas oficiais em duas das maiores redes sociais da...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis estaduais que traziam regulamentações para o setor de telefonia móvel e fixa....
O julgamento conjunto de dois recursos que tratam da possibilidade de diferenciação, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa será retomado nesta quarta-feira...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou hoje (24), em segunda instância, dois seguranças de um supermercado da zona sul da capital paulista pelos...
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o distanciamento social perdeu efetividade, especialmente entre os mais jovens. Segundo ele, o custo-benefício de se...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o período da pandemia...
O governo realizou nesta terça-feira (24) uma cerimônia para celebrar o aniversário de 20 anos do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações). O fundo...