Em um dia de vaivém no mercado, o dólar encerrou esta sexta-feira (27) com pequeno recuo e acumula recuo de mais de 7% em novembro. A...
A partir de janeiro de 2021, as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão prestar serviço de pagamentos aos clientes. A resolução do...
Em fiscalização hoje (27), o Procon de São Paulo registrou em 70% das lojas vistoriadas alguma infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Hoje o...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou hoje (27) o pré-edital e a minuta de contrato de concessão da 17ª Rodada de Licitações...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que se manifeste, no prazo de cinco dias,...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o governo do Estado do Rio de Janeiro e o...
O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra normas do estado que...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6602, em que contesta dispositivo da Constituição do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Amazonas que prevê a disponibilidade de servidor público que ocupou o cargo de secretário executivo adjunto de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, firmou nesta sexta-feira (27) convênio com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para compartilhar...