O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 2%. A Federação das Indústrias do...
O Ministério do Desenvolvimento Regional e as prefeituras da capital sergipana, Aracaju, de Feira de Santana, na Bahia, e Franco da Rocha, em São Paulo, firmaram...
Em meio ao aumento da inflação de alimentos que começa a estender-se para outros setores, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia....
A taxa de isolamento social no país deveria cair para 29%, ante os 37% atuais, para igualar a renda média dos domicílios antes da pandemia do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou hoje (9) o edital da primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do...
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores para garantir o pagamento...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para o dia 14/12, às 15h, audiência virtual de conciliação entre as partes e os interessados...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deferiu a progressão para o regime aberto a Nelson...
Com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 (Decreto 9.246/2017), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta...
O Estado do Maranhão requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda tutela provisória de urgência para que possa elaborar e implantar um plano de imunização...