Cinco partidos políticos, juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (4), julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 485...
Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (10), a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou a importância do Dia Mundial dos Direitos...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6622) no Supremo Tribunal Federal...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do recolhimento e do repasse da contribuição...
A imposição de multa pela Receita Federal sobre a compensação tributária não homologada será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quinta-feira...
O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de leniência com a empresa Philips Medical Systems, no valor de R$ 59,9 milhões. O dinheiro será ressarcido aos...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta quarta-feira, 9, o repasse de R$ 51,3 milhões para a isenção das contas de luz de moradores...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou nesta quarta-feira, 9, três acordos com construtoras para encerrar investigações que foram iniciadas no âmbito da Operação Lava...
O número de casos em decorrência da pandemia do novo coronavírus desde o início chegou a 6.728.452. Entre terça e esta quarta-feira (9), as autoridades de...