Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 215, em...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiram, nesta sexta-feira (11), realizar audiências públicas para coletar informações...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020 do Comitê...
Por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça do Estado do Rio de Janeiro deve realizar audiências de custódia para todas...
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6623, contra dispositivo da Lei Complementar 173/2020, que, ao instituir o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos legais que permitem o deslocamento de causas da competência dos Juizados Especiais Criminais para a Justiça...
O governo federal assinou um memorando de entendimento com a Pfizer, empresa que desenvolve uma das vacinas contra a Covid-19. Contudo, a farmacêutica ainda não deu...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta, 10, que o governo Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais na...
O Brasil registrou 770 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Com isso, o total de óbitos pela doença...
Um asilo em Artur Nogueira, interior de São Paulo permitiu que um baile funk clandestino com mais de 2.000 pessoas fosse realizado no salão de festas...