O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, nesta sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou o Ano Judiciário 2020 enaltecendo a produtividade e o empenho de magistrados e servidores da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (17), o calendário de julgamentos das 37 sessões plenárias previstas para o primeiro...
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) mais um volume da coleção Memória Jurisprudencial, agora com o perfil jurídico do ministro Leitão de Abreu,...
Tarsila do Amaral quebrou mais um recorde na noite desta quinta (17). Sua tela “A Caipirinha”, de 1923, foi arrematada por R$ 57,5 milhões num leilão...
Com a obrigatoriedade da imunização, quem não se vacinar enfrentará dificuldades que vão desde a chance de ser barrado em alguns lugares como perder o emprego....
O deputado Osmar Terra (MDB-RS), médico e ex-ministro (Cidadania), está na liderança entre os parlamentares que mais disseminaram desinformações sobre o coronavírus no Twitter, segundo levantamento...
A Câmara retirou a possibilidade de que escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, incluindo as do Sistema S, recebam recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb)....
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quinta-feira, 17, que o trecho da BR-135, em Minas Gerais, será oficialmente federalizado na sexta-feira, 18, em...
A Justiça determinou que a prefeitura e o governo estadual de São Paulo apresentem em dez dias um plano detalhado sobre as condições das escolas para...