O ministro Gilmar Mendes julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para garantir a realização de operações de crédito entre o Estado do...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, requereu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, informações sobre os montantes dos fundos provenientes de recuperação financeira decorrentes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou recepcionados pela Constituição Federal de 1988 dispositivos do Decreto 21.981/1932 que proíbem o leiloeiro de exercer o comércio, direta ou...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma união estável,...
Uma das iniciativas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para trazer mais racionalidade ao sistema judicial é fortalecer a utilizaçao...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, na noite desta segunda-feira, 21, que concedeu a certificação de boas práticas à fábrica da farmacêutica Sinovac na China...
O balanço divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Ministério da Saúde registra 25.019 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Já são 7.263.619 casos desde o...
A enfermeira Ana Carolina Barbalho e Silva, 40, é uma das primeiras brasileiras residentes nos EUA a receber a vacina contra a Covid-19. Atuando na linha...
O ex-BBB Victor Hugo foi diagnosticado com covid-19 e está internado no Hospital Metropolitano de Alagoas, informou a Secretaria de Estado da Saúde do Estado (Sesau)...
A atriz Alice Wegmann justificou o presente que deu ao jogador de futebol Marinho, do Santos, em publicação no Twitter nesta segunda-feira (21). A global foi...