O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que declarou inconstitucional a...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Estado do...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de revogação da decisão da Justiça de Minas Gerais que autorizou...
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, em que o...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse em área localizada em Una (BA), objeto...
A expectativa do Ministério da Saúde é que, nos próximos meses, o país tenha acesso a 258,4 milhões de doses de várias vacinas contra o coronavírus....
Os consumidores que deixaram para comprar os presentes de Natal na última hora devem ficar atentos para não terem problemas com a compra dos produtos. Além...
Pesquisadores brasileiros descobriram uma nova linhagem do novo coronavírus em circulação no Rio. Ainda não há evidências de que ela possa ser mais transmissível ou letal,...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou campanha para alertar sobre os riscos do agendamento de cesarianas desnecessárias. Dados da agência reguladora apontam que nos...
A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou nesta terça-feira (22) o diretor...