A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6622) no Supremo Tribunal Federal...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do recolhimento e do repasse da contribuição...
A imposição de multa pela Receita Federal sobre a compensação tributária não homologada será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quinta-feira...
O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de leniência com a empresa Philips Medical Systems, no valor de R$ 59,9 milhões. O dinheiro será ressarcido aos...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta quarta-feira, 9, o repasse de R$ 51,3 milhões para a isenção das contas de luz de moradores...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou nesta quarta-feira, 9, três acordos com construtoras para encerrar investigações que foram iniciadas no âmbito da Operação Lava...
O número de casos em decorrência da pandemia do novo coronavírus desde o início chegou a 6.728.452. Entre terça e esta quarta-feira (9), as autoridades de...
A isenção do imposto de 20% para importação de armas, anunciada nesta quarta-feira (9) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi alvo de críticas de entidades...
A Polícia Civil do Rio informou nesta quarta-feira, 9, que foram encontrados fragmentos de projétil no corpo de uma das meninas mortas na última sexta-feira (4)...
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) informou, nesta quarta-feira (9), que as Américas registraram, nas últimas semanas, os níveis mais altos de novos casos de Covid-19...