O Ministério da Economia lançou hoje (11) a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). A iniciativa estabelece 210 ações envolvendo questões como inovação, registro de patentes...
Aposentados e pensionistas poderão receber o 13º salário e outros benefícios antes das datas habituais em 2021, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes....
Num dia de ajustes no mercado financeiro, o dólar encerrou em leve alta, mas acumulou a quarta semana consecutiva de queda. A bolsa encerrou a sexta-feira (11) estável, mas...
O país registrou, em novembro, 52 pedidos de recuperação judicial, o menor número desde novembro de 2013, quando foram registradas 51 requisições. Em comparação ao mesmo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 31 de março de 2021 o modelo diferenciado de gestão de atividades do Tribunal,...
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 215, em...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiram, nesta sexta-feira (11), realizar audiências públicas para coletar informações...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020 do Comitê...
Por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça do Estado do Rio de Janeiro deve realizar audiências de custódia para todas...
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6623, contra dispositivo da Lei Complementar 173/2020, que, ao instituir o...