O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a todos os estados a determinação de realização de audiências de custódia, no prazo de 24...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para determinar que os magistrados do país reavaliem a situação de pessoas encarceradas nos...
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um recorde histórico no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida. Foram 128 temas com mérito julgado,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (17) o julgamento das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6586 e 6587) que tratam da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 44120, em que a defesa do publicitário Paulo Vasconcelos do Rosário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Emenda à Constituição do Estado do Espírito Santo 85/2012, que criou prerrogativa de foro para autoridades que respondem...
No apagar das luzes do ano, o Senado aprovou um projeto para liberar aumento de gastos em seis universidades federais e em hospitais universitários até o...
O Ministério da Saúde vai assinar, ainda esta semana, contrato com o Instituto Butantã para a compra de 45 milhões de doses da Coronavac, desenvolvida em...
A Secretaria de Saúde paulista confirmou na noite desta quarta-feira (16) o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus no estado de São Paulo. A confirmação,...
Por decisão judicial, o quadro A Caipirinha, da artista brasileira Tarsila do Amaral, que pertencia a um empresário Salim Taufic Schahin, investigado na Operação Lava Jato, vai...