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Geral
Greve geral na Argentina provoca cancelamentos de voos no Brasil
A greve geral de trabalhadores anunciada na Argentina contra a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei causou o cancelamento de voos no Brasil nesta quinta-feira (19).
Em São Paulo, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na Grande São Paulo, pelo menos dois voos da companhia aérea Latam, que estavam previstos para o início desta manhã, não seguiram para a cidade de Buenos Aires. A Gol também confirmou que precisou cancelar voos.
Em uma nota, o Grupo LATAM disse que precisou alterar sua operação devido à greve geral convocada no país. “Alguns voos poderão operar com alteração de horário e/ou data, sem necessariamente serem cancelados. Por isso, recomendamos que os passageiros verifiquem o status de seus voos antes de se dirigir ao aeroporto”, diz nota publicada no site da companhia.
Em Brasília, no Aeroporto Internacional de Brasília, apenas um voo da companhia que estava marcado para 9h foi cancelado.
No Rio de Janeiro, o RIOgaleão registrou o cancelamento de 16 voos de chegada e 15 de partida com origem ou destino na Argentina. No entanto, assegurou que a operação do aeroporto segue normal.
No Rio Grande do Sul, dois voos foram cancelados, um que sairia do Aeroparque Jorge Newbery, em Buenos Aires, às 18:30, e um que sairia do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, às 21:05.
Em Minas Gerais, tanto a BHAirport quanto a Gol confirmaram que neste mês de fevereiro não há voos para Argentina, portanto sem impacto nas chegadas e partidas.
No principal aeroporto internacional da Argentina , o Aeroporto Internacional Ministro Pistarini (EZE), mais conhecido como Ezeiza, a maioria dos voos cancelados são para outros países. Alguns seguem programados e outros estão com atrasos previstos.
Até a publicação deste texto, 18 voos estavam marcados como cancelados no aeroporto. Em nota, publicada em seu site, a Aerolíneas Argentinas anunciou o cancelamento de 255 voos, o que afetará, segundo a empresa, 31 mil passageiros serão afetados.
Greve geral
A Câmara dos Deputados da Argentina começa a discutir nesta quinta-feira (19) o projeto de reforma trabalhista enviado pelo governo de Javier Milei ao Congresso.
O Senado já aprovou o texto na semana passada, e a maior central sindical da Argentina, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), afirmou que uma greve geral para o início das discussões do projeto entre os deputados teve início às 00h nesta quinta (19), segundo a agência Associated Press.
A expectativa do governo é que a proposta seja votada no plenário da Câmara em 25 de fevereiro e aprovada até 1º de março, quando Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Legislativo.
Além da greve geral, também é esperada uma onda de protestos, embora eles não sejam oficialmente chancelados pela CTG.
Em resposta, o governo Milei determinou que a imprensa siga “medidas de segurança”, o que é uma atitude incomum, e advertiu para situações de “risco” nos protestos esperados para os próximos dias.
“Com o objetivo de reduzir situações de risco, recomenda-se (à imprensa) evitar posicionar-se entre eventuais focos de violência e o efetivo das forças de segurança destacado para a operação”, disse o Ministério da Segurança da Argentina, em um comunicado.
“Diante de atos de violência, nossas forças agirão”, diz o texto, que informa que os meios de comunicação terão uma “zona exclusiva” em ruas laterais da praça em frente ao Parlamento.
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Na quarta-feira passada, milhares de pessoas protestaram nas imediações do Congresso quando o projeto foi debatido no Senado. As manifestações terminaram em confrontos com a polícia e cerca de trinta detidos.
Reforma trabalhista
O texto ainda pode sofrer alterações na Câmara, mas já é considerado uma das maiores mudanças na legislação trabalhista argentina em décadas, ao revisar regras que, em sua maioria, remontam aos anos 1970.
Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que a reforma é ampla, reúne dezenas de artigos e faz parte de um pacote maior de mudanças estruturais voltadas à estabilização macroeconômica e ao estímulo ao emprego e ao investimento na Argentina.
Para garantir apoio político e acelerar a tramitação, o governo negociou cerca de 30 alterações no texto original. Entre as mudanças de última hora, Milei retirou o artigo que permitiria o pagamento de salários por meio de moeda estrangeira ou carteiras digitais, como as do Mercado Pago.
O projeto flexibiliza contratos de trabalho, modifica regras de férias e jornada, facilita demissões e impõe limites em greves, com o objetivo de reduzir custos trabalhistas e estimular a formalização do emprego em um mercado onde cerca de 40% dos trabalhadores estão na informalidade.
- Férias mais flexíveis, que poderão ser fracionadas em períodos mínimos de sete dias e negociadas fora do período tradicional (normalmente de 1º de outubro a 30 de abril);
- Restrições a greves em setores considerados essenciais: a reforma exige um mínimo de prestação de serviço entre 50% e 75%, o que limita o poder de paralisação dos sindicatos;
- Ampliação do período de experiência para até seis meses — podendo chegar a oito ou 12 em alguns casos —, com indenizações reduzidas;
- Flexibilização da jornada, com ampliação de 8 para até 12 horas diárias, desde que respeitado o descanso mínimo, permitindo compensação conforme períodos de maior ou menor demanda, sem pagamento de horas extras;
- Mudanças na negociação coletiva, com permissão para acordos diretos entre empresas e sindicatos locais, em detrimento de convenções nacionais;
- Alterações em indenizações e demissões, com redução no cálculo das indenizações e possibilidade de pagamento parcelado (em até seis vezes para grandes empresas e até 12 para pequenas e médias);
- Licenças médicas e acidentes de trabalho, hoje cobertos pelo sistema de seguros Aseguradora de Riesgos del Trabajo (ART), que passam a ter limite de pagamento em casos de lesões ocorridas fora do ambiente de trabalho;
- Combate à informalidade: a proposta elimina multas por falta de registro trabalhista e cria mecanismos de “regularização” dos vínculos, mas proíbe a contratação de monotributistas (regime para autônomos) em funções que deveriam ser de trabalho formal, com relação de dependência.
A reforma não se aplica aos servidores públicos nacionais, estaduais ou municipais, com exceção das regras sobre greve em serviços essenciais, que também alcançam áreas como saúde, transporte e segurança.
Segundo dados da Pesquisa Permanente de Domicílios (EPH), do Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec), referentes ao terceiro trimestre de 2025, a Argentina tinha 13,6 milhões de pessoas ocupadas e cerca de 1 milhão de desempregados, o que corresponde a uma taxa de desocupação de 6,6%.
* Este texto está em atualização.
