Flamengo x Sport Club do Recife: PGR envia parecer ao STF e reabre debate sobre o título brasileiro de 1987

O imbróglio judicial em torno do Campeonato Brasileiro de 1987 ganhou um novo capítulo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável à ação movida pelo Flamengo para ser reconhecido como campeão brasileiro daquele ano ao lado do Sport.

No documento, a Procuradoria-Geral da República defende a rescisão do acórdão da Primeira Turma do STF que, anteriormente, invalidou a resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 2011. Essa norma reconhecia oficialmente Flamengo e Sport como campeões da competição de 1987.

Segundo o parecer, não haveria impedimento jurídico para a titulação compartilhada, desde que seja preservado o reconhecimento do Sport nos limites da decisão judicial transitada em julgado. O relator do caso no Supremo é o ministro Edson Fachin, que deverá analisar o pedido e decidir se acolhe ou não a manifestação da PGR.

Entenda a origem da disputa

A polêmica remonta a 1988, quando o Sport ingressou na Justiça contra a CBF e a União para garantir o cumprimento do regulamento original do Campeonato Brasileiro de 1987. Em 1999, o processo transitou em julgado, consolidando o clube pernambucano como único campeão daquele ano.

O Flamengo, no entanto, passou a buscar o reconhecimento oficial também como campeão. Em 2011, a CBF publicou resolução reconhecendo os dois clubes como vencedores. A medida foi contestada judicialmente pelo Sport, que conseguiu anular a decisão.

Desde então, o Flamengo apresentou recursos no Superior Tribunal de Justiça e no próprio STF, mas teve os pedidos negados. A última negativa ocorreu em maio do ano passado, quando o ministro Dias Toffoli manteve entendimento contrário à divisão do título.

Reação do Sport

O Sport reagiu ao parecer da PGR afirmando que a tentativa de rediscutir o tema causa “estranheza” e reforçou que a decisão que o reconhece como único campeão tem força de coisa julgada, não podendo ser modificada. O clube sustenta que admitir dois campeões comprometeria a segurança jurídica e o ordenamento esportivo.

O que pode acontecer agora?

Com o novo parecer da PGR, o caso volta ao centro do debate no Supremo. Caberá ao ministro Edson Fachin decidir se leva o processo a julgamento e se acolhe a tese de que é possível o reconhecimento compartilhado do título de 1987.

Enquanto isso, o Campeonato Brasileiro daquele ano — encerrado em campo há quase quatro décadas — segue sendo decidido nos tribunais, mantendo viva uma das maiores controvérsias da história do futebol brasileiro.