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Mobilização contra a covid-19 leva equipes de vacinadores às unidades de saúde nesta sexta-feira e sábado

Porto Velho Shopping, Mercado Cultural e Loja Maçônica Quéops 11 também atenderão Unidades de saúde estão aplicando a vacina contra a covid-19A antecipação da aplicação...

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Enare: inscrições estão abertas

Residentes,Hospital,Instituições , Enare Fonte

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Multa prevista em Lei será fixada entre R$ 5 mil à R$ 100 mil, dependendo das circunstâncias da infração Projeto de Lei de Anderson Pereira que impõe sanções administrativas à estabelecimentos associados ao tráfico de drogas no estado é sancionado pelo Governo de Rondônia O Projeto de Lei N 5.151 de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, que aplica sanções administrativas às empresas ou estabelecimentos privados que utilizarem da sua Razão Social para praticar, mediar, favorecer ou se associar ao tráfico de drogas no âmbito do Estado de Rondônia foi sancionada pelo governador Marcos Rocha (PSL) em publicação no Diário Oficial na terça-feira (19). Agora, a empresa que praticar a atividade ilícita deve sofrer a interdição e suspensão da atividade, operação ou funcionamento; cassação do alvará ou outro instrumento legal similar; proibição de contratar com o Poder Público Estadual, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações, além de multa. De acordo com o artigo, as penalidades podem ser simultâneas e aplicadas imediatamente pela autoridade responsável no momento em que for realizada a operação policial de repressão ao crime de tráfico de drogas. A multa prevista em Lei será fixada entre R$ 5 mil à R$ 100 mil, dependendo das circunstâncias da infração e do porte do estabelecimento, que deve ter o seu valor atualizado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro índice que venha substituí-lo. O administrador ou proprietário do local que não arcar integralmente com o valor do débito ao órgão responsável, estará sujeito à inscrição em Dívida Ativa Estadual. Os valores arrecadados com a aplicação da multa serão revertidos para o Fundo Estadual de Segurança Pública (FUNESP) de Rondônia, instituído pela Lei Complementar n° 1.007, de 13 de dezembro de 2018. De acordo com o deputado Anderson, o projeto em questão tem extrema importância em diversos âmbitos sociais. “Muitas famílias perdem seus entes queridos para o tráfico, o que também reflete na lotação das unidades prisionais. Esse Projeto de Lei é mais uma forma que a Assembleia Legislativa, através da minha autoria e sanção do governador Marcos Rocha, encontrou para inibir a atuação de narcotraficantes no nosso estado, trazendo mais segurança a nossa população”, declarou. O parlamentar agradeceu ainda o Poder Executivo Estadual pela agilidade na sanção da Lei que tem grande importância para a sociedade. “Quero agradecer o Governo do Estado por ter sancionado um Projeto de Lei tão importante que vai inibir, combater e enfraquecer qualquer tipo de associação ao tráfico”, finalizou. Texto: Assessoria Foto: Diego Queiroz-ALE/ROProjeto de Lei de Anderson Pereira que impõe sanções administrativas à estabelecimentos associados ao tráfico de drogas no estado é sancionado pelo Governo de Rondônia

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Conveniado: R$ 200 mil para a compra de tubos corrugados para troca de pontes em Espigão do Oeste

Recurso foi assegurado junto ao Governo pelo presidente da Assembleia, Alex Redano Já foi assinado o convênio entre a prefeitura de Espigão do Oeste e o...

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Se para os humanos os postes com luz de LED ajudam na iluminação pública à noite, a tecnologia acabou virando um pesadelo para os insetos. É...

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Foguete espacial da Coreia do Sul não consegue colocar a carga em órbita

Seul, 21 Out 2021 (AFP) – O primeiro foguete espacial fabricado de maneira completa pela Coreia do Sul não conseguiu colocar em órbita a carga que...

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Coluna – Você ainda acredita em polarização no futebol brasileiro?

O discurso é antigo: as verbas da TV, maiores para Flamengo e Corinthians, iriam prejudicar o equilíbrio das disputas nacionais e fazer do Campeonato Brasileiro uma...

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