Rondônia, domingo, 15 de novembro de 2026.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento....
O Senado aprovou, de forma unânime, na noite desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2001, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação...
O presidente Jair Bolsonaro ressaltou, hoje (4), durante a posse do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, que a chegada do novo integrante...
O presidente Jair Bolsonaro vetou hoje (4) o projeto de lei que suspenderia até o fim do ano ações de despejo em virtude do não pagamento...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (4) a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto, de origem...
Um decreto pretende desburocratizar o Programa Nacional de Incentivo à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet. A lei faz a ponte entre patrocinadores e projetos culturais, facilitando...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais...
O Senado recebeu hoje (4) mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo a aprovação de um empréstimo de até 350 milhões de euros do banco de desenvolvimento...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve, nesta quarta-feira (4), o ex-assessor de Logística do Ministério da Saúde, Marcelo Blanco. Citado em vários depoimentos...
“Nós temos que preservar os Correios, valorizar os Correios”. A afirmação foi feita hoje (3) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, após inaugurar o Museu da...