Rondônia, domingo, 03 de maio de 2026.
O governo federal lançou nesta terça-feira (29) uma nova plataforma para o recadastramento de pescadores profissionais. O Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0)...
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco informou que apenas dará andamento aos trâmites regimentais para uma possível prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia...
O Senado aprovou hoje (29) o pedido de prorrogação da Comissão Temporária da Covid-19 por mais 120 dias. A comissão, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO),...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta terça-feira, pelo placar de 13 votos a 3, a suspensão por dois meses do mandato...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta...
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (29), o deputado estadual do Amazonas Fausto Júnior (MDB), disse que a...
O Congresso Nacional iniciou hoje (28) o 18º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. O tema deste ano é “Construção Democrática e Participação Social: os Desafios para...
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou hoje (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que recomenda a adoção de uma urna...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discutiu, em audiência pública nesta segunda-feira (28), a inclusão da Empresa Brasil de...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, que será responsável por...