O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) divulgou nota nesta sexta-feira (29) em que diz ser vítima de “uma campanha difamatória sem precedentes”. No texto, ele lembrou que há...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define regras para as situações...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei complementar (PLP) que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes, às quais...
O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas e sanitárias tomadas...
O Senado aprovou hoje (28) a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados e...
O presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local), em Roma, capital da Itália, onde...
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e Humberto Costa (PT-PE) entregaram nesta quinta-feira (28) o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve...
Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (28), às 9h, o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018,...