O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei (PL) que inclui o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) como destinatário direto de parte dos recursos...
O Senado aprovou hoje (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos...
O Senado aprovou hoje (3) a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), de 2009, ao contexto do Acordo de Paris. Além disso, o...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu hoje (3), por 13 votos a favor e um contra, arquivar o processo contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF)...
Em visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, nesta segunda-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento...
O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã deste sábado (30), da abertura da 16ª reunião de Cúpula do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo, em...
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) divulgou nota nesta sexta-feira (29) em que diz ser vítima de “uma campanha difamatória sem precedentes”. No texto, ele lembrou que há...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define regras para as situações...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei complementar (PLP) que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes, às quais...
O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas e sanitárias tomadas...