A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a aplicação de recursos em candidaturas femininas aprovou nesta terça-feira (22), por 19 votos a 2, o...
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em idade...
Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol ao...
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na manhã de hoje (18), por unanimidade, aceitar a admissibilidade das...
Deputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão...
O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que sofreram violência ou estão na iminência...
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise dos deputados. Doula é a profissional...