O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de capacitação profissional,...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de...
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para...
A senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência do MDB e do Cidadania, afirmou em entrevista coletiva em Brasília nesta quarta-feira (25) que irá acabar com a...
O presidente Jair Bolsonaro vetou, hoje (25), a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria, por considerar...
Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, reafirmou...
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (25) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) autoriza a união de duas empresas públicas...
A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social...
O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais...
O Senado aprovou hoje (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP...